As festas natalinas chegaram e mais do que nunca é hora de falarmos de paz, de vivermos em plenitude a mensagem de Cristo; Natal é sinônimo de família, de união, de aproximação das pessoas, e quando essas pessoas se sentem próximas é sinal que o sentido do Natal se realizou. A Equipe Técnica de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Ensino de Colinas abraça a todos que trabalhamos direta ou indiretamente durante todo esse ano. Que todos se deixem contagiar por esse clima natalino, fazendo uma reflexão sobre esses 365 dias que estão chegando ao seu final e percebam que se houveram derrotas, também houve vitórias, se houve tristeza, também houve alegrias, avanços e muito sucesso. Desejamos do fundo dos nossos corações que o Natal seja sempre a busca no seu coração, plantando o amor no consumo da verdadeira Paz, e que você inclua na sua bagagem de Esperança para o Ano Novo nossos votos de Boas Festas e muita saúde, sucesso e Paz de Espírito nos próximos 365 dias!
Josefa, A felicidade não é um lugar ao qual se chega.É um caminho que precisa ser percorrido. Feliz Aniversário são os votos da Equipe Técnica de AlimentaçãoEscolar
A DRE de Colinas, na Coordenação de Educação na Diversidade recebeu no dia 22/10/2010 a visita de algumas pessoas que contribuem na educação sendo elas as Diretoras Administrativa Adjunta: Profª Eda -Escola Estadual de Arapoema; ProfªIanara do Colégio Est. Ruilon Dias Carneiro de Arapoema;Profª Luisa - Diretora da Esc. Estadual Profª Hamedy Cury Queiróz de Nova Olinda e a Profª Joana Darc - Diretora da Esc. Est.Pedro Chicou de Alencar de Nova Olinda. Todas vieram em busca de esclarecer dúvidas e concluir alguns acertos em relação a Alimentação Escolar.
Alvina, Hoje voce está comemorando mais uma etapa em sua vida.Neste dia especial, gostarìamos de expressar todo o carinho que sentimos por voce. Feliz Aniversário! Abraços! Rose Mary e Rosa Alves
Com o objetivo de apresentar estratégias de promoção da alimentação saudável no ambiente escolar, foi realizado nessa segunda-feira dia 25 de outubro na sala de Reuniões da Diretoria Regional de Ensino de Colinas mais um encontro do Curso Técnico em Alimentação Escolardo Profuncionário.Neste encontro foi estudado o Modulo 15 com o TemaPlanejamento e preparo dos alimentos. Para falar sobre as Unidades 4,5,6,7deste módulo, a tutora Marileide convidou a Supervisora de Alimentação da DRE/Colinas ,Profª Rose Mary para ministrar a Palestra:Aproveitamento total dos alimentos.Na opotunidade falamos também da Influencia positiva da mídia;Projeto Politico Pedagógico, bem como das experiencias de sucesso com relação a alimentação saudável. Observamos que foi uma Palestra bastante produtiva onde contou com a participação em massa de todos fazendo suas colocações, trocando experiencias contribuindo assim para um maior aprendizado não só dos cursistas como também da palestrante. Encerrando a Palestra a Tutora Marileide agradeceu a presença e participação de todos e entregou uma lembrança em nome de toda a turma para a palestrante Rose Mary. Veja as imagens.
Chamada Pública n.º 002/2010 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
A Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça dos Girassóis s/n.o inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.083/0001-08, representado neste ato pelo/a Presidente do Comitê Gestor Local José Daniel da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009,vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 30/10 á 31/12 de 2010. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 de agosto, às 17:00horas, ao Comitê Gestor no município de Colinas do Tocantins, com sede na Praça Sete de Setembro s/n – centro – Colinas do Tocantins – TO.
1.Objeto
O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, conforme anexo I.
2.Fonte de recurso
Recursos provenientes do FNDE / TESOURO.
3. Envelope nº. 001 – habilitação do Grupo Formal
2.1.O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
a)Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
b)Extrato da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações e cooperativas;
c)Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;
d)Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
e)Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
3.Envelope nº. 001 – habilitação do Grupo Informal
3.1.O Grupo Informal deverá apresentar no envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
a)Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b)Extrato da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;
c)Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
4.Envelope nº. 002 – Projeto de Venda
4.1.No envelope nº. 002 segue a entrega do Projeto de Venda conforme anexo V da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
5. Das Amostras dos produtos
As amostras dos produtos deverão ser entregues na Diretoria Regional de Ensino de Colinas do Tocantins, localizada na Praça Sete de Setembro, s/n, Colinas do Tocantins, no dia 29/10/2010 no período das 10:00 as 12:00 horas, para avaliação e seleção do produto a ser adquirido, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação.
5.1.Local e periodicidade de entrega dos produtos
Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nas respectivas escolas constantes do Anexo I, conforme período e necessidades estabelecidos por cada unidade escolar a qual atestará o seu recebimento.
6.Pagamento
6.1.O pagamento será realizado até 05 dias após a última entrega do mês, através de cheque nominal mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada a antecipação de pagamento, pra cada faturamento.
7.DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1.A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Diretoria Regional de Ensino de Colinas do Tocantins no horário de 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas, de segunda a sexta-feira.
7.2.Para definição dos preços de referência deverá observar o artigo 23 da referida Resolução do FNDE;
7.3.Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), art. art. 23 § 6º, da mencionada Resolução do FNDE, site: http://www.mda.gov.br/saf/arquivos/1203118176.pdf;
7.4.Na análise das propostas e na aquisição dos alimentos, deverão ter prioridade às propostas dos grupos locais e as dos Grupos Formais, art. 23, § 3º e § 4º, da referida Resolução do FNDE;
7.5.Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
7.6.O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 9.000,00 (nove mil reais), por DAP por ano civil;
7.7.A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme o anexo IV, da mencionada Resolução do FNDE.
Colinas do Tocantins-TO, 13 de outubro de 2010.
JOSÉ DANIEL DA SILVA
Presidente do Comitê Gestor
Registre-se e publique-se. (no rádio, no diário oficial do município e outros)
Diretoria Regional de Ensino
ANEXO I
LOTE 01: Escola Presbiteriana de Colinas
CNPJ: 01.071.410/0001-96
END. / LOCA DE ENTREGA: Rua Osvaldo Pacheco de Lima, s/n – Centro - Colinas do To-TO
FONE: 3476-1970
Nome do Representante: Joana Erly da Silva Campos Guimarães
