PALESTRA PROFUNCIONARIO

16 de outubro. Dia Mundial da Alimentação

 



No 16 de outubro é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. O tema deste ano  é "Cooperativas agrícolas alimentam o mundo", pois este é o Ano Internacional das Cooperativas, eleito pela FAO, organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura agência. Essas associações formadas por pequenos agricultores desempenham melhoras na segurança alimentar e erradicação da fome. Há um amplo acordo de que os produtores familiares fornecerão grande parte dos produtos necessários para alimentar mais de 9 bilhões de habitantes em 2050. Uma das medidas necessárias para obter a segurança alimentar é apoiar as cooperativas, organizações de produtores e outras instituições rurais, investindo nelas.

Segundo documento da FAO, estima-se que as cooperativas tenham um bilhão de membros em todo o mundo, gerando mais de 100 milhões de empregos. Este número corresponde a 20% a mais de empregos gerados  que as empresas multinacionais. Na agricultura, silvicultura, pesca e pecuária, os seus membros participam em atividades de produção, partilha de riscos e lucros, poupança de custos e geração de rendimento, que lhes proporcionam maior poder de negociação na hora de vender ou comprar no mercado.

O Ano Internacional das Cooperativas em 2012 comemora o papel singular que esse "modelo de empresa com consciência social" desempenha no mundo moderno. O Dia Mundial da Alimentação 2012 destaca as cooperativas agrícolas e sua contribuição para a redução da pobreza e da fome. Afinal, do número aproximado de 925 milhões de pessoas que passam fome no mundo, 70% vivem em áreas rurais onde a agricultura é a principal atividade econômica.

No final de setembro, a FAO lançou seu primeiro boletim dedicado à Agricultura Familiar. O documento aponta que este modelo de produção poderá representar mais de 80% das exportações agrícolas na América Latina e Caribe, mais de 60% da produção alimentar e agropecurária e 70% dos empregros agrícolas. O Brasil foi destaque no boletim, indicado como um dos países que oferece mais apoio a esses agricultores.

ATIVIDADES DO PNAE REALIZADAS NO 1º SEMESTRE 2012 NA DRE/COLINAS

Dia Mundial da Alimentação é lembrado na Assembleia Legislativa

Na manhã desta terça-feira, dia 16, ocasião em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação, o deputado Zé Roberto (PT) aproveitou a data para apresentar os avanços obtidos na questão da segurança alimentar no Brasil nos últimos três anos. Segundo ele, dados fornecidos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) indicam que o País reduziu em dois milhões de pessoas o número de subnutridos, o que representa uma queda de 13%.   
O deputado afirmou que a erradicação da fome no Brasil tem sido exemplar para o resto do mundo, por combinar crescimento econômico, aumento da produção agrícola e programas sociais como o Programa Fome Zero e o Bolsa-Família.
Por outro lado, Zé Roberto alerta que é preciso garantir que os alimentos sejam produzidos de forma sustentável. “O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, desde 2009”, informou.
Outro aspecto da questão também foi abordado pelo parlamentar: a obesidade. Ele citou dados do IBGE, de 2009, nos quais 40% da população brasileira está acima do peso, inclusive crianças com idade entre 5 e 9 anos.
Zé Roberto mencionou também que entre a população adulta os dados são ainda mais preocupantes. De acordo com o parlamentar, 50% dos brasileiros estão acima do peso, sendo que 15% são obesos.
Para o deputado, “a segurança alimentar e nutricional é de responsabilidade do Estado que deve garantir, por meio de políticas, uma alimentação de qualidade e saudável para sua população”, finalizou. 

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2012

        A Secretaria Estadual de Educação, Estado do Tocantins, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido junto ao Ruraltins localizado na Av. Pedro Loduvico Teixeira nº 2123 centro,na Escola Estadual Ernesto Barros localizado na Rua Presidente Dutra, 39 – Colinas do Tocantins – TO  na  Escola Presbiteriana de Colinas localizada na Rua Osvaldo Pacheco de Lima – Centro na Escola Paroquial Nossa Senhora Aparecida localizada na Rua Raul do Espírito Santo, 1222, na Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campos localizado na Rua Dom Orione, 120 – Setor Sto. Antonio, no Colégio João XXIII , localizado na Praça João XXIII, 1466 – Centro , na Escola Estadual Francisco Pereira Felício localizado na Rua Duque de Caxias, 1199, S. N. Planalto,no Instituto Educacional Gunnar Vingren localizado na Rua Alto Parnaíba, 993, Setor Santa Rosa ,no Centro de Ensino Médio Presidente Castelo Branco localizado na Av. Tocantins, 871, Centro,no Centro Educacional Triângulo – FUNDAMAM localizado na Av. Tiradentes, 399 – Setor Campinas,na Escola Especial Gotas de Esperança – APAE localizada na Rua 14 Qd. 05 Setor Oeste, no horário das 08h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 13horas do dia 16/07/2012, na Unidade Local de Serviço de Execução (Ruraltins) localizado na Av. Pedro Ludovico Teixeira nº. 2123 centro – TO.

Colinas do Tocantins, 25 de junho de 2012.

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Evandro Rodrigues Passarinho Soares

Presidente do Comitê Gestor Municipal

CHAMADA PÚBLICA N° 2

A Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça dos Girassóis s/n.^o inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.083/0001-08, representado neste ato pelo  Presidente do Comitê Gestor Local Evandro Rodrigues Passarinho Soares, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 26/06 á 30/30 de 2012. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07 de julho, às 18 horas, ao Comitê Gestor no município de Colinas do Tocantins, com sede na Praça Sete de Setembro nº 1383 – centro – Colinas do Tocantins – TO.

1.      Objeto

O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios.

LOTE 01: Associação de Apoio ao Colégio Estadual Ernesto Barros

CNPJ: 01.064.857/0001-38

END. / LOCAL DE ENTREGA: Rua Presidente Dutra, 39 – Colinas do Tocantins – TO

FONE: 3476-1611

Nome do Representante: Teônia Cássia de Moura Medeiros

CPF: 761.389.094-53

Email: ernesto.barros@hotmail.com

Item	Unidade	Quantidade	Cronograma
Abobora cabutiá	kg	80	Semanal
Banana maçã	Kg	558	Semanal
Cheiro verde	mç	160	Semanal
Farinha de mandioca	Kg	214	Quinzenal
Mandioca	Kg	274	Semanal

LOTE 02: Escola Presbiteriana de Colinas

CNPJ: 01.071.410/0001-96

END. / LOCA DE ENTREGA: Rua Osvaldo Pacheco de Lima, s/n – Centro - Colinas do Tocantins-TO.

FONE: 3476-1970

Nome do Representante: Joana Erly da Silva Campos Guimarães

CPF: 116.734.888-54

Email: joerlycam@hotmail.com   escolapresb@hotmail.com

Item	Unidade	Quantidade	Cronograma de entrega
Abacaxi	kg	350	50 kg = semanal
Abóbora cabutiá	kg	45	15 kg = semanal
Alface americana	mç	40	8mç= semanal
Banana prata	kg	225	45 kg =semanal
Couve	mç	20	4mç=semanal
Farinha de mandioca branca	kg	140	28 kg= semanal
Frango caipira melhorado	kg	216	36 kg= semanal
Laranja	kg	300	50 kg = semanal
Milho verde	kg	35	7 kg=semanal
Ovos de galinha - caipira	dz	25	5dz= semanal
Polpa de frutas-diversificadas	kg	420	21 kg=semanal
Polvilho de mandioca	kg	100	20 kg=semanal
Mandioca	kg	45 kg	15 kg semanal
Repolho	kg	50 kg	10 kg= semanal
Tomate	kg	55	11kg=semanal

LOTE 03: Associação de Apoio a Escola Paroquial Nossa Senhora Aparecida

CNPJ: 05.473.237/0001-03

END. / LOCAL DE ENTREGA: Rua Raul do Espírito Santo, 1222 – Colinas do Tocantins – TO.

FONE: 3476-1308

Nome do Representante: Maria Raimunda F. Lopes

CPF: 354.419.921-15

Email: escolaparoquialcolinas@hotmail.com /mariarfl@hotmail.com

Item	Unidade	Quantidade	Cronograma de entrega
Abacaxi	kg	46.000	Semanal
Abóbora	kg	73.000	Quinzena
Arroz tipo 1	kg	500.000	Quinzena
Banana maça	kg	550.000	Mensal
Couve	kg	30.500	Semanal
Farinha branca	kg	91.500	Quinzena
Feijão	kg	121.000	Mensal
Laranja	kg	610.000	Quinzena
Mamão	kg	46.000	Quinzena
Mandioca	kg	168.000	Mensal
Ovos de galinha	dz	38	Mensal
Polpa de abacaxi	kg	43.000	Mensal
Polpa de acerola	kg	43.000	Mensal
Polpa de goiaba	kg	43.000	Quinzenal
Polpa de caju	kg	43.000	Quinzena
Tomate	kg	61.000	Semanal

LOTE 04: Associação de Apoio a Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campos

CNPJ: 01.077.439/0001-85

END./LOCAL ENTREGA: Rua Dom Orione, 120 – Setor Sto. Antonio – Colinas do Tocantins-TO

FONE: 3476-2474

Nome do Representante: Elma Moisés David

CPF: 432.891.856-72

Email: lacerdinooliveiracampos@hotmail.com

Item	Unidade	Quantidade	Cronograma de entrega
Abóbora	kg	60.000	Mensal
Banana maçã	kg	485.000	Semanal
Cheiro verde	mç	15	Semanal
Couve manteiga	mç	26	Semanal
Farinha de mandioca	kg	215.000	Mensal
Frango	kg	300.000	Mensal
Mandioca	kg	135.000	Mensal
Milho verde	kg	30.000	Mensal
Polpa de abacaxi	kg	100.000	Mensal
Polpa de acerola	kg	54.000	Mensal
Polpa de tamarindo	kg	54.000	Mensal
Polpa de maracujá	kg	54.000	Mensal
Tomate	kg	54.000	Mensal
Queijo minas ralado	kg	20.000	Mensal
Ovos de galinha caipira	dz	44	Mensal

LOTE 05: Colégio João XXIII

CNPJ: 01.064.859/0001-27

END. / LOCA DE ENTREGA: Praça João XXIII, 1466 – Centro - Colinas do Tocantins-TO

FONE: 3476-1480

Nome do Representante: Maria de Fátima Rezende

CPF: 530.579.291.68

Email: colegiojoao23@hotmail.com

Item	Unidade	Quantidade	Cronograma de entrega
Arroz tipo1	kg	420.000	Quinzenal
Abóbora madura	kg	85.000	Semanal
Abacaxi	kg	80.000	Semanal
Banana maçã	kg	349.000	Semanal
Batata doce	kg	28.000	Quinzenal
Couve	kg	26.000	Semanal
Frango caipira melhorado	kg	430.000	Quinzenal
Feijão	kg	60.000	Semanal
Farinha de mandioca	kg	65.000	Semanal
Laranja	kg	261.000	Semanal
Lingüiça suína	kg	55.000	Quinzenal
Mandioca	kg	130.000	Quinzenal
Mamão papaia	kg	44.000	Semanal
Melancia	kg	100.000	Quinzenal
Ovo de galinha caipira	dz	42 dz	Quinzenal
Polvilho	kg	88.000	Semanal
Polpa de abacaxi	kg	79.000	Semanal
Polpa de caju	kg	79.000	Semanal
Polpa de maracujá	kg	80.000	Semanal
Polpa de acerola	kg	27.000	Semanal
Polpa de goiaba	kg	53.000	Semanal
Queijo ralado	kg	35.000	Semanal
Repolho	kg	35.000	Semanal
Tomate	kg	40.000	Semanal

LOTE 06: Associação de Apoio a Escola Estadual Francisco Pereira Felício

CNPJ: 01.086.969/0001-90

END./LOCAL ENTREGA: Rua Duque de Caxias, 1199, S. N. Planalto – Colinas do Tocantins-TO

FONE: 3476-2632

Nome do Representante: Wilieny Viana Alencar

CPF: 450.366.401-87

Email: eefpf@bol.com.br

Item	Unidade	Quantidade	Cronograma de entrega
Abóbora Cabutiá	kg	70.000	Quinzena
Açafrão	kg	1.000	Quinzena
Arroz	kg	709.000	Quinzena
Banana	kg	600.000	Quinzena
Cheiro Verde	mç	300	Quinzena
Colorau	kg	4.000	Quinzena
Couve	kg	65	Quinzena
Farinha de Mandioca	kg	326.000	Quinzena
Feijão	kg	88.000	Quinzena
Laranja	kg	560.000	Quinzena
Lingüiça Mista	kg	70.000	Quinzena
Maracujá Fruta	dz	70. 000	Quinzena
Ovo de galinha	dz	66	Quinzena
Polpa de abacaxi	kg	88.000	Quinzena
Polpa de acerola	kg	180.000	Quinzena
Polpa de cajá	kg	70.000	Quinzena
Polpa de goiaba	kg	100.000	Quinzena
Polpa de manga	kg	88.000	Quinzena
Polvilho doce	kg	141.000	Quinzena
Queijo minas curado	kg	100.000	Quinzena
Queijo Mussarela	kg	18.000	Quinzena
Repolho	kg	90.000	Quinzena
Tomate	kg	100.000	Quinzena

LOTE 07: Associação de Apoio ao Instituto Educacional Gunnar Vingren

CNPJ: 05.537.107/0001-97

END./LOCAL DE ENTREGA: Rua Alto Parnaíba, 993, Setor Santa Rosa-Colinas Tocantins-TO

FONE: 3476-1512

Nome do Representante: Maria do Socorro da Silva Ramos

CPF: 498329991-20

Email; iegv_002@hotmail.com

Item	Unidade	Quantidade	Cronograma de entrega
Abóbora	kg	124	Quinzena
Arroz	kg	500	Quinzena
Banana	kg	267	Quinzena
Cenoura	kg	129	Quinzena
Colorau	kg	6.000	Quinzena
Cheiro verde	mç	340	Quinzena
Chuchu	kg	21	Quinzena
Couve	mç	128	Quinzena
Farinha de mandioca	kg	141	Quinzena
Frango	kg	190	Quinzena
Feijão	kg	85	Quinzena
Laranja	kg	190	Quinzena
Lingüiça mista	kg	86	Quinzena
Mandioca	kg	92	Quinzena
Milho verde	kg	28	Quinzena
Polpa de abacaxi	kg	160	Quinzena
Polpa de acerola	kg	43	Quinzena
Polpa de cupuaçu	kg	43	Quinzena
Polpa de goiaba	kg	43	Quinzena
Polpa de manga	kg	43	Quinzena
Polpa de tamarindo	kg	43	Quinzena
Polvilho doce	kg	61	Quinzena
Queijo	kg	31	Quinzena
Repolho	kg	76	Quinzena
Tomate	kg	86	Quinzena

LOTE 08: Associação de Apoio ao Col. Est. Presidente Castelo Branco

CNPJ: 01.071.413/0001-20

END. / LOCAL DE ENTREGA: Av. Tocantins, 871, Centro – Colinas do Tocantins-TO

FONE: 3476-1599

Nome do Representante: Gisela Vieira da Costa Silveira

CPF: 498.329.801-00

Email: cemcastelobranc@gmail.com.br

Item	Unidade	Quantidade	Cronograma de entrega
Abacaxi	kg	700.00	Quinzena
Arroz polido cru	kg	700.000	Mensal
Banana prata	kg	300.000	Semana
Couve	mç	140	Quinzena
Cenoura	kg	300.000	Semana
Farinha de mandioca	kg	350.000	Quinzena
Laranja	kg	400.000	Quinzena
Melancia	kg	700.000	Quinzena
Milho verde	kg	150.000	Semanal
Polpa de frutas acerola	kg	450.000	Quinzena
Polpa de frutas goiaba	kg	450.000	Quinzena
Polpa de frutas manga	kg	450.000	Quinzena
Polpa de frutas maracujá	kg	300.000	Quinzena
Polpa de frutas tamarindo	kg	450.000	Quinzena
Polvilho	kg	150.000	Quinzena
Queijo ralado	kg	300.00	Quinzena
Repolho	kg	300.000	Quinzena
Tomate	kg	300.00	Semana

LOTE 09: Associação de Apoio da Escola Centro Educacional Triângulo - FUNDAMAM

CNPJ: 05.382.283/0001-05

END. / LOCA DE ENTREGA: Av. Tiradentes, 399 – Setor Campinas – Colinas do Tocantins-TO

FONE: 3476-2302

Nome do Representante: Marizete Pires da Cunha Nascimento

CPF: 171.039.321-15

Email: fundamam@hotmail.com

Item	Unidade	Quantidade	Cronograma de entrega
Arroz	kg	195.000	Mensal
Banana	kg	94.000	Quinzenal
Frango caipira melhorado	kg	72.000	Mensal
Ovo de galinha caipira	dz	12	Quinzenal
Polpa de abacaxi	kg	32.000	Mensal
Polpa de acerola	kg	15.000	Mensal
Polpa de manga	kg	46.000	Mensal
Polpa de maracujá	kg	16.000	Mensal
Polpa de tamarindo	kg	32.000	Mensal
Queijo ralado	kg	12.000	Mensal

LOTE 10: Associação de Apoio a Escola Especial Gotas de Esperança

CNPJ: 07.944.635/0001-96

END. / LOCA DE ENTREGA: Rua 14 Qd. 05 Setor Oeste - Colinas do Tocantins -TO

FONE: 3476-1471

Nome do Representante: Aldenísia Barbosa V. Santana           

CPF: 242.055.751-49

Email: apaecolinasto@hotmail.com

Item	Unidade	Quantidade	Cronograma de entrega
Arroz	kg	50.000	Única (outubro)
Banana	kg	100.000	Mensal
Feijão	kg	50	Única (agosto)
Frango caipira	kg	30	Única (agosto)
Frango melhorado	kg	30	Única (outubro)
Polpa de acerola	kg	30.000	Única (setembro)
Polpa de cupuaçu	kg	30.000	Única (outubro)
Polvilho	kg	20.000	Única (setembro)
Queijo minas	kg	20.000	Única (setembro)

2.      Fonte de recurso

Recursos provenientes do FNDE / TESOURO.

3. Envelope nº. 001 – habilitação do Grupo Formal

2.1.   O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

a)      Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

b)      Extrato da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações e cooperativas;

c)      Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;

d)     Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;

e)      Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

3.      Envelope nº. 001 – habilitação do Grupo Informal

3.1.   O Grupo Informal deverá apresentar no envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

a)      Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

b)      Extrato da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;

c)      Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

4.      Envelope nº. 002 – Projeto de Venda

4.1.   No envelope nº. 002 segue a entrega do Projeto de Venda conforme anexo V da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.

5. Das Amostras dos produtos

As amostras dos produtos deverão ser entregues na Diretoria Regional de Ensino de Colinas do Tocantins, localizada na Praça Sete de Setembro, nº 1383, Colinas do Tocantins, entre os dias 05 e 16/07/2012 no período das 08h00min as 12h00min horas, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação.

5.1.Local e periodicidade de entrega dos produtos

Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nas respectivas escolas constantes do Anexo I, conforme período e necessidades estabelecidos por cada unidade escolar a qual atestará o seu recebimento.

 

6.      Pagamento

6.1.O pagamento será realizado até 05 dias após a última entrega do mês, através de cheque nominal mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado vedado a antecipação de pagamento, pra cada faturamento.

7.      DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1.A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Diretoria Regional de Ensino de Colinas do Tocantins e na sede do Ruraltins no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min horas, de segunda a sexta-feira.

7.2.Para definição dos preços de referência deverá observar o artigo 23 da referida Resolução do FNDE;

7.3.Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), art. art. 23 § 6º, da mencionada Resolução do FNDE, site: http://www.mda.gov.br/saf/arquivos/1203118176.pdf;

7.4.Na análise das propostas e na aquisição dos alimentos, deverão ter prioridade às propostas dos grupos locais e as dos Grupos Formais, art. 23, § 3º e § 4º, da referida Resolução do FNDE;

7.5.Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

7.6.O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 9.000,00 (nove mil reais), por DAP por ano civil;

7.7.A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme o anexo IV, da mencionada Resolução do FNDE.

Colinas do Tocantins - TO, 25 de junho de 2012.

                                                                                                Evandro Rodrigues Passarinho Soares

                                                                                                      Presidente do Comitê Gestor

Registre-se e publique-se.